Aprenda como calcular os 40% de multa do FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma poupança que socorre o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Além do empregador depositar o dinheiro em conta vinculada do trabalhador, o funcionário demitido também tem o direito a receber a multa contratual de 40% sobre o total de depósitos. Você sabe como tudo isso funciona?

O cálculo inclui todo o histórico da conta e não precisa ser o total do extrato do momento da demissão. O que isso significa? Significa que, mesmo que o funcionário tenha usado grande parte do dinheiro do FGTS para financiar a casa própria, por exemplo, o cálculo dos 40% não leva só em consideração o residual que está na conta vinculada da Caixa Econômica Federal. A empresa tem de guardar toda a papelada e o valor dos depósitos.

A multa vai ser depositada pela empresa em até dez dias depois da demissão, junto com as outras multas rescisórias. O  Fundo de Garantia só será possível depois da assinatura da rescisão de contrato de trabalho, um dos documentos que a Caixa exige. Essa assinatura é chamada de homologação. O processo demora, geralmente, um mês até a liberação do dinheiro. A manipulação deste recurso na hora do aperto das contas após a demissão é importante pra manter o trabalhador em uma situação confortável na busca de uma recolocação profissional.

A grande dúvida da maioria dos trabalhadores que vão receber essa multa é sobre a possibilidade de usar o dinheiro para investimentos. Mas a recomendação é sempre pagar dívidas que possam prejudicar o trabalhar na recolocação do mercado de trabalho. É preciso avaliar os riscos de não ter o retorno na velocidade que o trabalhador precisa.

A multa de 40% do FGTS é devida ao empregado que foi demitido sem justa causa que trabalha com carteira assinada, ou no caso de reconhecimento de vínculo em reclamatória trabalhista. O cálculo da multa segue um padrão simples e pode ser calculado em casa, usando uma simples calculadora.

O cálculo da multa de 40% do FGTS é simples. Você pode chegar a um valor aproximado através do cálculo com as remunerações recebidas média ou fazendo uso do seu saldo/extrato do FGTS, assim terá o valor exato.

Isso porque, quando se trata de pagamento do FGTS, alguns empregadores depositam em período distinto, pagando uma pequena multa, o que repercutirá no saldo/extrato atual, consequentemente, o cálculo aproximado não levará em razão este fator, assim como atualização e etc.

A remuneração do trabalhador (se tiver a folha de pagamento, consta bem abaixo o percentual + valor destinado ao FGTS e ao INSS). Com o valor pago mensalmente para o FGTS você fará o seguinte cálculo:

Exemplo: R$ 1.000 reais (salário mensal) x 8% = 80 reais. (este é valor que foi recolhido a sua conta do FGTS).

80 reais x (período trabalhado + 13º) 40 meses = R$ 3.200 reais

Destes R$ 3.200 reais você irá incidir a multa de 40%

R3.200reaisx403.200reaisx40 1.280 reais.

FGTS VALOR: R$ 1.280 reais devido ao empregado, aproximado.

Para você saber o valor exato do seu FGTS é preciso descobrir o seu saldo pela Caixa Econômica Federal ou pela internet. Com o saldo atual do seu FGTS aplique o mesmo cálculo e você vai ter o valor exato a ser depositado pelo seu empregador.

Bem, agora você já sabe como calcular a sua multa rescisória e os 40%. Não deixe seu direito cair no esquecimento e, quando for dispensado pela empresa, faça o cálculo você mesmo e certifique-se do dinheiro que a empresa está depositando pra você. No caso de dúvidas, procure a Caixa Econômica Federal. Boa sorte.