Como funciona o cálculo para tabela do INSS

É desconhecido para muitos trabalhadores brasileiros a lógica que gera o desconto em seu contracheque todo mês, referente ao INSS. Essa alíquota que passa quase despercebida mensalmente é fixada anualmente na tabela do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Não é apenas o desconto do INSS que o trabalhador deve conhecer em seu contracheque, outros como: Imposto de Renda Retido na Fonte, Fator moderador, Recolhimentos Sindicais e qualquer outra cobrança descrita no holerite.

A tabela do INSS ajuda o trabalhador a projetar metas dentro da empresa; sabendo que o desconto é progressivo, aumenta de acordo o valor do salário, ele pode vislumbrar bônus, para minimizar o furo causado pelo desconto. É claro que isto não é prática usual, mas é possível de acontecer.

Categorias e a tabela do INSS

As diferentes categorias dos trabalhadores recebem alíquotas distintas. Numa divisão básica podemos dividir os contribuintes abraçados pela tabela do INSS, da seguinte forma:

  • empregado formal
  • empregado doméstico
  • trabalhador avulso
  • contribuinte individual
  • contribuinte facultativo

Cada grupo desses tem uma forma de pagar o INSS.

  • Contribuinte individual e facultativo: pode optar por pelo plano normal ou plano simplificado. No plano normal a alíquota pode de 20% sobre o salário-de-contribuição. No plano simplificado o recolhimento fica na alíquota de 11%.
  • Empregado, empregado doméstico e avulso: as alíquotas atenderão as suas categorias, conforme remuneração da classe. O recolhimento do doméstico pode ser por ele, utilizando o eSocial (esocial.gov.br) para baixar a guia. Já no caso do trabalhador comum ficará a cargo da empresa e o trabalhador avulso precisará do sindicato ou órgão gestor de sua categoria.

A mais recente tabela do INSS

Conforme informação disponível no portal da Previdência Social segue tabelas que mostram as alíquotas aplicadas para determinadas categorias e seus salários.

*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda;

**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;

Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Ministerial MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017 e tem aplicação sobre as remunerações desde 1º de janeiro de 2017.

É importante lembrar que se o empregado normal, empregado doméstico e o trabalhador avulso tiverem outra ocupação com remunerações formais, deverão ser somadas para ficarem alinhada com a tabela do INSS.

Outro ponto é o pagamento de décimo terceiro salário terá aplicada a alíquota de forma separada da remuneração normal.

Acompanhar a tabela do INSS

Não é hábito dos brasileiros entenderem as entre linhas de taxas, alíquotas juros… Porém, é preciso mudar essa postura. A atual conjuntura aponta a necessidade de se ter uma população mais atenta a esses detalhes. Assunto como reforma previdenciária, reforma trabalhista e reforma tributária ilustram a importância de se inteirar. Começar com a tabela do INSS é uma boa opção.

Muitos podem considerar um assunto complexo, e difícil de absorver. Porém, os canais de comunicação do governo, por exemplo, estão cada vez mais explicativos. A população poderá acompanhar de perto mudanças como essas.

Sites que podem ser consultados para buscar informação: www.trabalho.gov.br e www.previdencia.gov.br

A seguridade social é direito adquirido do trabalhador, e, portanto, acompanhar detalhes sobre a tabela do INSS é um compromisso que o cidadão assume consigo.