Como utilizar o saldo do FGTS para comprar a casa própria

Quem busca adquirir a sua casa própria e sair do aluguel pode aproveitar e utilizar os recursos guardados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para poder quitar parte ou a totalidade do imóvel. O FGTS é um depósito mensal feito pelo empregador ao empregado em uma conta específica do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Trata-se de um valor mensal que corresponde a 8% do salário registrado em carteira – no caso de menores aprendizes esse valor mensal é de 2% do pagamento.

Em geral esse recurso fica retido na conta do trabalhador e só pode ser retirado em condições muito específicas. Mas se você vai comprar um imóvel pronto ou um que está em construção, isso habilita você a fazer o uso desse dinheiro. Neste artigo você verá todos os detalhes de como funciona esse processo.

Condições para poder sacar o FGTS para pagar sua casa própria

É possível usar o FGTS para reduzir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses seguidos, mas desde que o contrato tenha sido firmado dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

No entanto, é preciso preencher alguns requisitos para poder pleitear o uso do recurso para ter o tão sonhado imóvel. No caso do comprador, é necessário:

  • Não ter financiamento ativo no SFH;
  • Não possuir, não ser promitente comprador, nem proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano, não importa se em construção ou concluído, na cidade onde mora ou onde trabalha, nos municípios que fazem divisa ou mesmo na região metropolitana;
  • Estar em dia com as prestações do financiamento;
  • Ser titular ou coobrigado no financiamento que pretende pagar parte das prestações.

O imóvel também precisa seguir algumas condições, a saber:

  • Estar avaliado em até R$ 950 mil para os estados de MG, RJ, SP e DF e de até R$ 800 mil para os demais;
  • Terreno onde o imóvel será construído deve pertencer à pessoa, para o caso de construção sem compra do terreno;
  • Estar destinado à moradia do titular;
  • Ser um residencial urbano;
  • Deve ter condições de ser habitado e não pode apresentar vícios de construção;
  • Estar matriculado no Registro de Incorporação do Imóvel (RI), sem registro de gravame que impeça a sua comercialização;
  • Para o caso de compra do terreno com construção em andamento, não pode ter sido usado nele FGTS nos últimos três anos.

O que é preciso para solicitar o FGTS e pagar a casa própria?

É importante estar atento a cada passo desse processo para conseguir obter o recurso para a aquisição de sua casa própria.

Em primeiro lugar você deverá consultar o saldo do seu FGTS, para saber quanto está liberado para poder utilizá-lo para a compra, liquidação ou amortização de seu saldo devedor ou mesmo das parcelas do financiamento. Para consultar online no site da Caixa, clique aqui.

A segunda parte requer muito cuidado. Você precisará reunir toda a documentação necessária e levar a uma agência bancária da Caixa. É necessário levar os seguintes documentos:

  • Documento oficial de identificação;
  • Extrato da conta do FGTS;
  • Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho dentro do regime do FGTS;
  • Se você é trabalhador avulso, juntar uma declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. No caso de trabalhador casado ou em união estável, deve apresentar também a declaração do cônjuge/companheiro.

O último passo deve ser encaminhado pela Caixa, que irá analisar toda a documentação, indicar algum ajuste ou pedir alguma outra informação, caso necessário. Caso seja aprovado, o recurso é liberado e direcionado para ser investido na sua casa própria.